Manutenção da maioridade penal em 18 anos é defendida na CDH

Portaria nº 109, de 05/02/07

Aprova Plano de Ação de Revisão de Benefícios com Indícios de Irregularidades.

TST reconhece vínculo de emprego entre jornalista e TV

Estupro. Violência ficta. União entre réu e vítima. Autorização judicial para o casamento. Hipótese do artigo 1520 do Código Civil.

Mulheres no banco dos réus, sob o olhar de um juiz.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Comissão aprova PEC que aumenta vereadores e reduz despesa

Concedido amparo assistencial a idosa cujo marido recebe um salário de aposentadoria

Princípio da insignificância. Posse de entorpecente.

Legislação sobre união gay avança em todo o mundo

Idec e Procuradoria da República obrigam Ministério da Agricultura a proibir o carbadox

Corregedoria deve investigar caso das malas de dinheiro

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Nova lei de falências estréia sob dúvidas

OAB lança campanha nacional contra o nepotismo

Gestão de Vantuil Abdala dá ênfase à conciliação

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

OAB critica investigação federal

Divórcios e inventários podem ter mais rapidez

Preparado em conjunto pelo governo e pela cúpula do Judiciário, o pacote de projetos para dar maior agilidade à Justiça uma espécie de segunda fase da reforma do Judiciário está pronto e deve ser encaminhado ao Congresso já no mês que vem.

Anatocismo com os dias contados

Marcelo Fernando Segredo - Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - Diretor Presidente - www.ongabc.org.br

Flagelo da Fome

Ricardo Corrêa - Advogado